Escritura de casa em 2026: custos, prazos e o distrate explicados

Marca

HomeOS Fiscal

Descrição

O dia da escritura é o dia mais caro de uma compra de casa em Portugal, e quase toda a fatura se paga antes de a caneta tocar no papel. Numa habitação própria e permanente de 200.000€, o dia custa cerca de 6.200€ em 2026: IMT de 3.542€ pela tabela atualizada no Orçamento do Estado, Imposto do Selo de 0,8% (1.600€), cerca de 800€ de emolumentos notariais e 250€ de registo predial. O IMT é progressivo, por isso a percentagem sobe com o preço: a 350.000€, o mesmo dia ronda os 18.100€.
Quem paga e quando
O comprador paga, e paga antes. O IMT e o Imposto do Selo liquidam-se antes do ato, e o notário confere os comprovativos à mesa. Chegar ao dia sem esta reserva líquida disponível é a forma mais comum de adiar uma escritura.
Quem marca e quanto demora
A lei não atribui a marcação a nenhuma das partes: o contrato-promessa deve dizê-lo. Na prática marca o lado do comprador, que paga os custos e escolhe a via: cartório notarial, o balcão Casa Pronta do IRN, que junta escritura e registo no mesmo dia, ou o documento particular autenticado feito por advogado. O ato demora menos de uma hora; o caminho até lá depende do banco, da avaliação e dos documentos.
O distrate: o encargo que é do vendedor
Se o vendedor ainda tem hipoteca sobre a casa, o cancelamento dela, o distrate, é encargo do lado dele e entra na coordenação do dia. O banco do vendedor tem 14 dias úteis para emitir o distrate, e a emissão é gratuita desde 2021, embora alguns bancos cobrem custos administrativos. Segue-se o registo do cancelamento na Conservatória. Um vendedor que só trata do distrate na semana da escritura é um vendedor que vai adiar a sua escritura.
A partir de 1 de setembro
O Decreto-Lei n.º 108/2026 está em vigor desde 3 de agosto, e a partir de 1 de setembro todos os contratos de venda passam a incluir a declaração do vendedor sobre o título urbanístico. A omissão torna o contrato anulável. É mais um documento a confirmar antes de marcar o dia.
A conta feita antes da proposta
A fatura completa do dia da escritura, com a tabela do IMT de 2026, os exemplos feitos e as perguntas de prazos respondidas, está no guia da HomeOS em https://www.homeos.pt/guias/legislacao-impostos/quanto-custa-escritura-casa-2026/. Para somar o IMT, o Selo e as despesas ao seu caso concreto, a Calculadora IMT é gratuita: https://www.homeos.pt/ferramentas/calculadora-imt/

Dados Técnicos

Produto: Calculadora IMT e Custos (ferramenta digital gratuita) Cobertura: tabelas IMT 2026 (OE 2026), Imposto do Selo, despesas do ato Fontes de dados: Autoridade Tributária, IRN, Regulamento Emolumentar Idiomas: PT e EN Ferramentas gratuitas: sim Plataforma: homeos.pt, sem visita ao imóvel, sem marcação